sexta-feira, 30 de abril de 2010

Adoção de Crianças por Casais Homossexuais

Após tantas notícias ruins, como os já citados aqui caso da USP e de Uganda, finalmente tivemos algo a comemorar nesta semana. O Supremo Tribunal de Justiça autorizou um casal homossexual formado por duas mulheres (Rio Grande do Sul) a adotar em conjunto uma criança. O caso abre precedente para outras pessoas que vivem relações homoafetivas estáveis e desejam constituir uma família.

Antes deste marco, a adoção era permitida para gays, mas a criança era legalmente filha de apenas um dos parceiros, o que gerava problemas em caso de herança, convênio médico ou mesmo em caso de separação. Com a sentença do STJ, não há diferença entre a adoção por um casal hétero ou homossexual. (aliás, não gosto muito do termo "homossexual", acho que ele restringe muito as coisas à ideia de sexualidade, e ser gay não é apenas uma questão "sexual")

Nas palavras do ministro Luis Felipe Salomão: “Não há estudos que indiquem qualquer problema para crianças adotadas por casais homossexuais, importando mais a qualidade do vínculo e do afeto no meio familiar em que serão inseridas. Esse julgamento é histórico pois dá dignidade ao ser humano, dignidade aos menores e às duas mulheres”.

Obviamente a decisão foi alvo de críticas por setores da sociedade, em especial órgãos religiosos. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil criticou a decisão do STJ. Luiz Antônio Bento, assessor da comissão para vida e família da CNBB afirmou ao jornal Folha de SP que “nem sempre o que é legal é moral”, e que “esse tipo de adoção tira da criança a chance de crescer com uma referência familiar de pai e mãe”.
Eu me pergunto: o que fazer com as crianças filhas de casais separados, mães solteiras, ou que perdeu um dos pais? Levar para um orfanato, já que vai faltar uma referência paterna/materna?

Posição diferente adotou A Federação Espírita Brasileira. Geraldo Campetti, diretor-executivo da FEB, argumentou que “a educação e a família são pautadas pelo amor, o que não é prejudicado por opções sexuais distintas”.

Não sou cristão, mas pelo pouco que sei Jesus pregava o amor acima de tudo. Não consigo ver amor em quem prefere ver uma criança jogada num orfanato até atingir a maioridade.
As palavras mais lúcidas que li sobre este caso foram do blogueiro Reinaldo Azevedo (sim, aquele direitista-reacionário-conservador-blá-blá-blá que os esquerdistas tanto odeiam...). Discordo de algumas coisas que ele escreve, mas em geral o considero uma das poucas vozes lúcidas no nosso jornalismo. O que ele disse? Segue abaixo:

Há o que se pode e o que não se pode escolher. Ninguém é gay porque quer. E também não deixa de ser gay ainda que queira. Héteros e homos podem ser decentes e indecentes, morais ou imorais, promíscuos ou comportados, bons e maus pais e mães…(...)
Mas, para a criança, a possível estranheza provocada por pais ou mães gays é o menor dos problemas se a alternativa é permanecer em alguma instituição, sem afeto, sem atenção, sem cuidados. Homossexualidade “não pega”. E heterossexualidade também não — ou a esmagadora maioria dos gays não viria de lares heterossexuais. (...)
Note-se: crianças abandonadas, no Brasil, são um verdadeiro flagelo social. Os orfanatos estão cheios. Parece que as famílias tradicionais não têm acorrido em seu socorro em número suficiente. Não posso crer que seja um ato de amor impedir que dois homens ou duas mulheres — dotados das devidas condições psicológicas, morais e financeiras — as adotem. Nesse caso, essa é minha escolha moral. E não me parece generoso, ademais, que uma pessoa impedida de escolher a sua sexualidade também seja impedida de ser feliz ao lado de quem ama. (...)
Muitos reagem como se o mundo vivesse uma espécie de assédio “homossexualista”, como se a heterossexualidade estivesse sendo ameaçada… Bem, eu não vejo risco nenhum! Os gays, que devem continuar a ser algo em torno de 10% da humanidade, como sempre, são mais visíveis hoje porque vivemos tempos de afirmação da identidade, o que, em si, não é ruim. Eu luto para que os indivíduos tenham o direito de ser o que são, segundo regras de civilidade que têm como base a liberdade individual. (...)
Os que vêem na homossexualidade uma tentação parecem tratar o assunto mais ou menos como outras tentações viciosas a que estamos todos sujeitos: álcool, droga, jogo - curiosamente, todas elas excitantes a prazerosas enquanto vividas, mas desastrosas depois. Tal raciocínio supõe, então, que todos podem estar sujeitos à “tentação homossexual”. Não acredito nisso e, para ser franco, esta parece ser uma suposição pautada pelo medo. Relaxem os desarvorados! Nesse caso, ninguém será o que já não é.
Os que acusam a “doença”, um ponto de vista que não tem embasamento científico — de qualquer ramo das ciências, das médicas às comportamentais —, talvez imaginem formas de tratamento, não é? Nesse caso, é bem possível que tivéssemos, como civilização, sido privados de algumas das boas contribuições no terreno das artes, da filosofia e da ciência porque pessoas “doentes” estariam tentando curar o seu mal.

3 Comentários:

Einstein² disse...

Nossa fiquei muitoo feliz quando vi isso. Depois da tristeza de Uganda, pelo menos esta glória. Uma faísca de esperança para mim e meu love!

Wans disse...

Até esqueci de comentar, obrigado pela dica do curta Bailão. Até dá vontade de ver, né não?

Aos poucos a gente chega lá.

dogmanstar disse...

vitória que engrossa a luta ainda árdua.
isso prova cabalmente que o Estado precisa ser totalmente laico e legislar para o bem do ser humano em sociedade, garantindo-lhe direitos inalienáveis.
claro que os conservdores vão fazer sua jihad pois, como você disse, temem a cruzada guei ainda que, como você também disse, sejamos algo em torno de 10% do todo.
o medo vem do fato de que agora estamos danda a cara a tapa e não nos escondendo mais, isso assusta pois, não importa quem seja, indivíduos esclarecidos questionam e elites detestam ser questionadas...

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