De volta à Idade Média: projeto de lei quer proibir a adoção de crianças por casais homossexuais.

Estava eu hoje em casa, na tarde fria e chuvosa de SP, quando vejo uma reportagem na rede Globo (sim, eu vejo a Globo) que deve ter deixado Mahmoud Ahmadinejad orgulhoso de ser tão, digamos, amigo do nosso país.

A reportegem do Jornal Hoje tratava sobre um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional Brasileiro que visa proibir a adoção de crianças por casais homossexuais. A idéia, pasmem, é colocar no texto da lei de forma explícita que gays não podem adotar, impedindo assim, o que acontece hoje, em que o juiz acaba interpretando cada caso específico.

O Projeto de Lei 7018/2010, de autoria do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) com a seguinte emenda:

“Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família, sendo vedada a adotantes do mesmo sexo.”

A justificativa para a mudança na lei:

“Tais “casais” – por assim dizer -- não constituem uma família, instituição que pode apenas ser constituída por um homem e uma mulher unidos pelo matrimônio ou pela estabilidade de sua união.”

Segundo os defensores da medida, o projeto de lei visa proteger a criança de futuro constrangimento, já que seriam alvo de gozações e preconceito na escola e na sociedade por serem filhos de homossexuais:

“A adoção por casais homossexuais exporá a criança a sérios constrangimentos. Uma criança, cujos pais adotivos mantenham relacionamento homoafetivo, terá grandes dificuldades em explicar aos seus amigos e colegas de escola porque tem dois pais, sem nenhuma mãe, ou duas mães, sem nenhum pai. (...) Creio, portanto, que devemos seguir o exemplo de países como a Ucrânia, que recentemente tornou explícita a proibição de que estamos a tratar.”

Por que não seguir logo o exemplo do Irã e executar os homossexuais em praça pública?

Pensem comigo: pobre sofre preconceito? Sim. Negro sofre preconceito? Sim. Mulher sofre preconceito? Sim. Nordestino sofre preconceito? Sim. Judeu sofre preconceito? Sim. Gordinhos sofrem preconceito? Sim. Deficientes físicos sofrem preconceito? Sim! Vamos então proibir que pobres, negros, mulheres, nordestinos, gordinhos, deficientes físicos e judeus venham a ter filhos, como medida preventiva? É claro que não, né? Já tentaram algo semelhante na Alemanha nazista. Então por que os defensores da lei não assumem logo que são contra a homossexualidade, e não pessoas preocupadas com o bem-estar infantil? Se a criança só deve crescer num lar com a presença do pai e da mãe, vamos tomar as crianças das mães solteiras?

O que precisa entrar na cabeça deste povo é que HOMOSSEXUALIDADE NÃO É CONTAGIOSA! Todo gay é fruto de uma relação heterossexual. Tenho três irmãos, recebemos a mesma criação, só eu sou gay. Meu amor também tem irmãos, todos heterossexuais. Nascemos e crescemos em lares humildes, mas estruturados, com a presença da figura paterna e da materna. Não "viramos" gays, nem hétero por conta de nossos pais, somos assim.

Eu sou radical. Também sou contra a visão de que a adoção por casais gays é o "mal menor" para a criança: "melhor um casal gay adotar do que deixar num orfanato." Para mim, a criança deve ser adotada por quem tiver melhores condições de fazê-lo. Se a primeira opção for o casal gay, que o seja e pronto.

Dados do Cadastro Nacional de Adoção mostram que o Brasil tem mais de 5,2 mil crianças vivendo em abrigos, à espera de adoção. Gostaria de saber o que o ilustre deputado tem a propor em benefício destas crianças.

Assista à reportagem do Jornal Hoje aqui.

Tome um antiácido e leia o texto do Projeto de Lei na íntegra aqui.